Processo minerário

860.056/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°470/2025

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2. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50127/2024/DIFIS-GO/ANM

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41420/2023/DIFIS-GO/ANM

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4. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 380/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022

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5. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 55

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6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 141

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