Processo minerário

860.183/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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2. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 285/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°601/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1598 e 1727/2016

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3. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 252/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1397/2016

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 112/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°601/2016

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/12/2014 Seção 1

   Relação nº 340/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1562/2014

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