Processo minerário

860.239/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24169/2026/DIVDEF/ANM

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2. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.204/2021 - R$ 547,21

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3. 28/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 421

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4. 14/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/12/2014 Seção 1

   Relação nº 340/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1565/2014

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6. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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