Processo minerário

860.239/1993

7 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 20/11/2013 Seção 1

   Alvará n°1.859/2011 - Cessionario:861.618/13-Am Areias Moiporá — página do DOU de 20/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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