Processo minerário
860.221/2006
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2010 e 17/11/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS.
- Seção 1
Relação nº 327/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 1062/2016
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- Seção 1
Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°109/2016
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°189/2016
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- Seção 1
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 39/2010
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