Processo minerário

860.235/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 61

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2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

     AI N°475/2025

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3. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

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4. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°157/2023

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5. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°157/2023

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6. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 356

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