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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.394/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2020 e 29/07/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 61

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

      AI N°578/2025

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

      Prazo 30 dias

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  4. Seção 1

    Relação nº 123/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2596/22

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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