Processo minerário
860.260/2004
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°11.824/2009 — página do DOU de 19/01/2010
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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 26/08/2010
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Alvará n°5.316/2009 — página do DOU de 16/02/2011
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Página do DOU de 13/06/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
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Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 08/04/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015
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Portaria ANP n° 116, de 25 de maio de 2010, considerando o disposto — página do DOU de 26/01/2016
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Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 12/12/2016 — Seção 1
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Alvará N°3.728/2006 — página do DOU de 31/10/2017
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DESPACHO Nº 2.262, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/08/2020
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Despacho, localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte. — página do DOU de 08/12/2022
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Página do DOU de 18/01/2024 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024
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