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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Relação 35/2025 · Relação nº 35/2025

Seção
1
Data
Edição
32
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Despacho publicado (508)

    860.262/2011

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Relação 35/2025

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº 813.085/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 60/1982,por determinação judicial prolatada nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.

Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº 813.086/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 152/1980,por determinação judicial prolatada nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.

Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.166/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 41/2020,por determinação judicial prolatada nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57

861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Relação 35/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2025, p. 61

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