Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 95/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2023
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado (508)
860.262/2011
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 95/2023
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 886.182/2011 - ALFREDO MAIA RODRIGUES - Sucessor: Jacília Izabel Rodrigues Maia Nobre - CPF/CNPJ 203.086.042-53 - Cessionario: Carvalho & Gomes Ltda - EPP - CPF/CNPJ 05.625.170/0001-85 - Nº /
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Estado do Rio Grande do Sul - CPF ou CNPJ - Processo nº 004.743/1940 - MOCELLIN & CIA LTDA - Nº Portaria de Lavra nº 21742/1946/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 818.466/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 2.300/1979-Ribeirão Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 809.219/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 59/2003-Ribeirão Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 809.217/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 79.479/1977-Ribeirão Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 804.818/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 837/1982-Ribeirão Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 804.493/1968 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 72.624/1973-Ribeirão Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 810.554/1974 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 1.862/1985-Ribeirão Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.624/1974 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 194/1988-Ribeirão Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 814.301/1972 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 1.604 /1986-Ribeirão Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 800.398/1972 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 655/1980-Ribeirão Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.792/1944 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 1.266/1981-Ribeirão Grande/SP Grande/SP/
Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.870/1976 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Nº Portaria de Lavra nº 1.605/1986-Ribeirão Grande e Capão Bonito/SP/
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021
860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021.
861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021.
861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021
861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021.
861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021.
861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a anotação no livro de averbações, do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Portaria de Lavra datado de 21.10.2021
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2023, p. 88