Processo minerário

860.309/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2019 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 798, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/08/2019

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2. 08/12/2022 Seção 1

   Despacho, localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte. — página do DOU de 08/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 30/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 243, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 30/01/2026

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5. 06/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 06/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 06/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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