Processo minerário

860.898/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2019 e 30/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.145, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 22/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 02/08/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 798, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/08/2019

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 243, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 30/01/2026

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