Processo minerário

860.208/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49594/2026

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2. 20/02/2026 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3550/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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4. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4654/2019

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5. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 627/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.438/2021 - R$ 9.046,60

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6. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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7. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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8. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 172

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9. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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10. 21/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

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11. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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12. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51

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13. 30/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

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