Processo minerário

860.208/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2019 e 20/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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4. 21/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 21/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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5. 20/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1

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7. 11/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.628, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 11/08/2021

   • Alvará de Pesquisa

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8. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 17/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 20/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 501, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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