Processo minerário

860.358/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 58/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.393/2024 - R$ 10.438,41

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 451/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.394/2024 - R$ 11.395,69

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.30/2023 - R$ 10.242,91

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.29/2023 - R$ 9.340,19

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 693/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 189

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 07/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)