Processo minerário

860.359/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2019 e 03/06/2024.

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07/08/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.147, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 07/08/2019
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15/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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21/12/2020 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 21/12/2020
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20/05/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.628, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 11/08/2021
- Alvará de Pesquisa
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21/03/2022 Seção 1

Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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22/09/2022 Seção 1

PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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14/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
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05/04/2023 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/04/2023

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29/05/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024
- Concessão de Lavra
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03/06/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 03/06/2024
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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