Processo minerário

860.323/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°686/2019

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3. 25/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ARTHUR PACHECO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 004.809.931-73- Alvará n°686/2019

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4. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 378/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3102/21

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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7. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 50

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8. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 43

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9. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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10. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 21/2019

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