Processo minerário

860.423/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12711/2025

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3. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3822/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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4. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3822 Publicado DOU de 30/09/2020- Onde se lê: ... numa área de 1988,71 ha, Leia-se: ... numa área de 1948,34 ha

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3822/2020 - Cessionario:48061.861104/2023-08-A FX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA- CPF ou CNPJ 46.981.349/0001-52

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 51

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8. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 275

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9. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 218

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11. 27/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 149

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12. 30/09/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 284

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