Processo minerário
860.471/2020
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 2.783, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 30/09/2020
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ALVARÁ Nº 3.786, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 27/05/2021
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Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1
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Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022
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ALVARÁ N°2036/2020 — página do DOU de 26/12/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/03/2024
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DESPACHO Nº 2.291, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 12/08/2024
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Página do DOU de 12/08/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024
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Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1
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