Processo minerário

860.372/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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2. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 275/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1712)

     AI N°699/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°1637/2016

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4. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 170/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°576/2016/DTM-GO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°699/2016

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6. 25/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/09/2011 Seção 1

    Página 65 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 152

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