Processo minerário

860.744/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24141/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43441/2023/DIFIS-GO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 382/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°106/2017/DTM-GO-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/04/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°314/2016/DTM-GO-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/09/2011 Seção 1

    Página 65 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 16/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 152

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)