Processo minerário

860.395/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°281/2025/DIFIS-GO/ANM

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44590/2024/DIFIS-GO/ANM

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3. 14/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

     48061.960310/2021-20

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 499/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.196/2022 - R$ 4.690,77

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5. 08/09/2022 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 499/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.196/2022 - R$ 4.690,77

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7. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 83

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8. 27/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 149

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9. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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