Processo minerário

860.383/2020

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2020 e 17/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.547, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 03/09/2020

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2. 24/12/2020 Seção 1

   Alvará n°3.416/2020 — página do DOU de 24/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.786, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 27/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 11/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.628, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 11/08/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 22/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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8. 13/06/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.841, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023

   • Alvará de Pesquisa

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9. 01/08/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.045, DE 29 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 01/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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10. 17/12/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 17/12/2025

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