Processo minerário

860.403/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48061.960411/2022-81 2598/2022 GO

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3. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 317/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48061.960411/2022-81

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2598/22

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5. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°3404/2020Área reduzida de 514,56 ha para 394,17 ha

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6. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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