Despacho · Relação nº 121/2023

Despacho

Relação nº 121/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.702/2022-RICARDO ZIMETBAUM 59994703749- Cessionário:EROTIDES DE SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ 158.902.011-15- Alvará n°7654/2022

861.640/2021-ELIO EVANIR DA SILVA- Cessionário:GOIÁS CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.148.609/0001-39- Alvará n°67/2022

861.281/2021-IVAN GODOI DE SOUZA- Cessionário:EDSON CANDIDO DE SOUSA- CPF ou CNPJ 514.865.631-04- Alvará n°10275/2021

861.354/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001- 20- Alvará n°7627/2021

860.708/2020-MC4 MINERAÇÕES LTDA- Cessionário:PEDREIRA R1 EIRELI- CPF ou CNPJ 41.407.791/0001-56- Alvará n°572/2021

861.326/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001- 20- Alvará n°7608/2021

860.077/2022-ARNALDO DA CUNHA MACCHERONI- Cessionário:SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.895.845/0001- 19- Alvará n°2613/2022

860.683/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5815/2021

860.691/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001-17- Alvará n°6306/2021

860.663/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001-17- Alvará n°5813/2021

860.678/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001-17- Alvará n°5051/2021

860.673/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5814/2021

860.660/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°6305/2021

860.692/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5062/2021

860.688/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5816/2021

860.689/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5060/2021

860.657/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°5036/2021

860.499/2022-DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA- CPF ou CNPJ 02.174.951/0001- 02- Alvará n°7677/2022

861.005/2022-ABRAÃO FRANCISCO PIRES- Cessionário:MOACIR DOS REIS LIMA- CPF ou CNPJ 048.640.386-60- Alvará n°9627/2022

861.631/2021-LAURIVALDO DIAS- Cessionário:VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 36.903.503/0001- 14- Alvará n°10309/2021

860.450/2021-GUILHERME FELIPE LABONDE- Cessionário:PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.514.957/0001- 21- Alvará n°5151/2021

860.447/2021-GUILHERME FELIPE LABONDE- Cessionário:PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.514.957/0001- 21- Alvará n°4296/2021

861.627/2021-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA- CPF ou CNPJ 032.723.191-23- Alvará n°10308/2021

860.268/2023-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.970.432/0001- 86- Alvará n°4225/2023

860.488/2022-GUILHERME FERREIRA NETO- Cessionário:SILVIO ROSA DA FONSECA- CPF ou CNPJ 868.587.501-34- Alvará n°4939/2022

860.730/2021-G44 GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:RZZ MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 33.633.415/0001- 51- Alvará n°5082/2021

860.082/2019-CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA- Cessionário:VP MINERAÇÃO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.007.268/0001-16- Alvará n°1821/2019

861.274/2021-ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO- Cessionário:SINVAL DA COSTA VALE 65608380134- CPF ou CNPJ 42.936.012/0001- 72- Alvará n°6398/2021

861.443/2021-FABIO DE CASTRO MOURA- Cessionário:HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 074.655.066-97- Alvará n°7269/2021

860.188/2020-THIAGO NETO DE REZENDE- Cessionário:ESTANCIA MINEIRINHO AREIA E AGRO LTDA- CPF ou CNPJ 05.66.0787/0001-31- Alvará n°1876/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.544/2020-EMERSON FERNANDES DA CONCEICAO- Alvará n°3712/2021 - Cessionario:48061.860054/2023-33-MINERADORA CANAA LTDA- CPF ou CNPJ 48.329.277/0001- 99

860.270/2022-DORNIL ESPINDOLA COELHO NETO- Alvará n°4501/2022 - Cessionario:48061.860370/2023-1-RODRIGO MEDEIROS COELHO- CPF ou CNPJ 954.439.591-15

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 407/2021- Cessionário:AGROCAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.547.112/0001-04

860.554/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 381/2022- Cessionário:FORTALEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 46.095.570/0001-03

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

860.540/1991-GEORGE ANTOINE TARLAZIS- Cessionário:MARCOS MARQUES- CNPJ 963.216.528-49- PLG n°238/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.625/2011-EUDES JOSE LIMA- Cessionário:VALCI TOMAZ CARNEIRO- CNPJ 439.141.601-87- Registro de Licença N° 248/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

860.412/2015-RAPHAEL SANCHES SILVA RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SOARES E DAMASO LTDA- CNPJ 47.775.428/0001-70- Registro de Licença N° 139/2023- Vencimento da Licença: 03/02/2024

861.712/2011-SONIA RESENDE- Cessionário:ALDERICO JOSÉ DE FARIA- CNPJ 214.049.251-04- Registro de Licença N° 43/2013- Vencimento da Licença: 07/07/2027

860.965/2016-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO CAIAPÓ LTDA- CNPJ 41.182.050/0001-14- Registro de Licença N° 19/2019- Vencimento da Licença: 08/11/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

860.306/2019-RADIOLOG - LOGISTICA E GESTAO DE PUBLICIDADE LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionário: BRASIL CENTRAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.220.818/0001-10

860.423/2018-VINICIUS DE SOUSA VIANA- Alvará n°8078/2018 - Cessionário: BRASIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 35.098.530/0001-07

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente