Processo minerário

861.382/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 26/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 5866/22

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 71,02 Ha para 49,85 Ha-AREIA-Cristalina e Luziânia/GO

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5. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13086/2021/DIREM-GO/ANM

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 71

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7. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 162

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8. 22/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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