Processo minerário

860.498/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 230/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.554/2025 - R$ 524,56

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6810/2022

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4. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°4001/2020 - Gerência Regional - GO

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5. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 121/2022-Publicada no DOU de 12 de setembro de 2022

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6. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 117

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7. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 72

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8. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 79 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 79 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 13/04/2020 Seção 1

    Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 30/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 63

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12. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 90

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13. 25/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 65

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14. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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