Processo minerário

860.498/2017

14 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2017 e 23/05/2025.

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14/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/05/2018 Seção 1

ALVARÁ N°13674/2015 — página do DOU de 22/05/2018
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2020 Seção 1

860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-AI N°1793/2020/GER - — página do DOU de 30/03/2020

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13/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/05/2020 Seção 1

Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020
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08/06/2021 Seção 1

ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 08/06/2021
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12/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1
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16/09/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 16/09/2022
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23/09/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/09/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/12/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/12/2024
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12/03/2025 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/03/2025
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23/05/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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