Processo minerário
860.686/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2020 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO), Divisão Nacional de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
Cessionário:CLAÚDIO LUIZ DA COSTA -- CPF ou CNPJ ***.533.451-**- Alvará n°5185/2020Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
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- Seção 1
Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5185/2020
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- Seção 1
Relação nº 589/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 370/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1567/21
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- Seção 1
Alvará nº 5.185, de 5 de DEZEMBRO de 2020
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