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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.728/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2020 e 01/02/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Coordenação de Gestão das Receitas.

  1. Seção 1

    Relação nº 25/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • TEXFASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  2. Seção 1

    Relação nº 370/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1573/21

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.623, de 30 de DEZEMBRO de 2020

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