Processo minerário

860.821/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ABINAIR VARGAS VIEIRA- Registro de Licença N° 09/2025 - Vencimento em 15/07/2027

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2. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 9/2025 - Vencimento: 16/06/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BRAZABRANTES/GO

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 221/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 49926/2024

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4. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 05/09/2022

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6. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 75

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