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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 44/2025

Seção
1
Data
Edição
102
Página
120

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2025

    Fase de Licenciamento

    Despacho publicado (756)

    860.709/2017

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 44/2025

Não conhece o recurso interposto(1837)

871.743/2016 - Interposto por Rozinha de Oliveira Mattos Me.

870.383/2020 - Interposto por Amaro Luiz Cordeiro do Amaral.

810.473/2016 - Interposto por Mineração Andreas Ltda.

850.562/2018 - Interposto por Jair da Campo.

831.266/2020 - Interposto por Ludgério Ferreira de Sousa Fi.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.068/2020-SOLIDA MINERACAO LTDA-Nega a ampliação da quantidade autorizada por guia de utilização para 60 mil toneladas/ano de minério de manganês, requerimento de 17/02/2022, e nega a ampliação da quantidade autorizada por guia de utilização para 300 mil toneladas/ano de minério de manganês, requerimento de 11/02/2025.

872.788/2008-ZEUS MINERACAO LTDA-i) Não conhece do pedido de prorrogação de prazo do Alvará de Pesquisa; ii) Homologa a desistência dos recursos e; iii) Dá baixa da transcrição do título a partir de 17/06/2014.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA-Embargos de declaração rejeitados.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 120

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