Processo minerário

860.269/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24091/2026/DIVDEF/ANM

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2. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 381/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 295/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1025/2016/DTM-GO-180 dias

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4. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°239/2016/DTM-GO-180 dias

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5. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 243/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1050/DTM/DNPM/2015-180 dias

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6. 19/02/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 115

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12. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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