Processo minerário

860.794/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:2 anos.

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4. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°96/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°180/2016

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6. 01/12/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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7. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 85

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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