Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
860.873/2001
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.565/2013 - Processo Original 862.229/2008
300.954/2013 - Processo Original 861.577/2010
300.960/2013 - Processo Original 860.737/2006
300.992/2013 - Processo Original 861.322/2004
301.028/2013 - Processo Original 860.462/2011
301.029/2013 - Processo Original 860.462/2011
301.030/2013 - Processo Original 861.543/2009
301.040/2013 - Processo Original 860.181/2010
301.051/2013 - Processo Original 860.316/2010
301.057/2013 - Processo Original 860.636/2010
301.089/2013 - Processo Original 861.013/2009
301.090/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.091/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.092/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.093/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.094/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.095/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.096/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.097/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.098/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.099/2013 - Processo Original 860.666/2010
301.100/2013 - Processo Original 861.232/2011
301.101/2013 - Processo Original 861.061/2013
301.102/2013 - Processo Original 861.064/2013
301.119/2013 - Processo Original 860.159/2005
301.120/2013 - Processo Original 860.160/2005
301.121/2013 - Processo Original 860.161/2005
301.122/2013 - Processo Original 860.209/2011
301.123/2013 - Processo Original 860.704/2010
301.124/2013 - Processo Original 860.210/2011
301.125/2013 - Processo Original 860.577/2011
301.126/2013 - Processo Original 860.207/2011
301.127/2013 - Processo Original 860.208/2011
301.165/2013 - Processo Original 860.010/2010
301.166/2013 - Processo Original 860.010/2010
301.167/2013 - Processo Original 860.010/2010
301.168/2013 - Processo Original 860.011/2010
301.169/2013 - Processo Original 860.358/2010
301.170/2013 - Processo Original 860.358/2010
301.171/2013 - Processo Original 860.358/2010
301.172/2013 - Processo Original 860.358/2010
301.173/2013 - Processo Original 860.782/2010
301.175/2013 - Processo Original 860.012/2007
301.176/2013 - Processo Original 860.012/2007
301.177/2013 - Processo Original 860.012/2007
301.178/2013 - Processo Original 860.012/2007
301.179/2013 - Processo Original 861.323/2010
301.182/2013 - Processo Original 860.616/2007
301.183/2013 - Processo Original 860.617/2007
301.188/2013 - Processo Original 860.957/2010
301.189/2013 - Processo Original 861.525/2009
301.232/2013 - Processo Original 860.036/2012
302.129/2015 - Processo Original 860.005/2010
302.632/2015 - Processo Original 860.444/2010
302.864/2015 - Processo Original 861.382/2009
302.865/2015 - Processo Original 861.390/2009
302.913/2015 - Processo Original 860.873/2001
303.002/2015 - Processo Original 861.151/2008
303.030/2015 - Processo Original 860.768/2010
300.077/2016 - Processo Original 861.710/2010
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.873/2001
- 300.565/2013
- 862.229/2008
- 300.954/2013
- 861.577/2010
- 300.960/2013
- 860.737/2006
- 300.992/2013
- 861.322/2004
- 301.028/2013
- 860.462/2011
- 301.029/2013
- 301.030/2013
- 861.543/2009
- 301.040/2013
- 860.181/2010
- 301.051/2013
- 860.316/2010
- 301.057/2013
- 860.636/2010
ver todos os 102 processos
- 301.089/2013
- 861.013/2009
- 301.090/2013
- 860.666/2010
- 301.091/2013
- 301.092/2013
- 301.093/2013
- 301.094/2013
- 301.095/2013
- 301.096/2013
- 301.097/2013
- 301.098/2013
- 301.099/2013
- 301.100/2013
- 861.232/2011
- 301.101/2013
- 861.061/2013
- 301.102/2013
- 861.064/2013
- 301.119/2013
- 860.159/2005
- 301.120/2013
- 860.160/2005
- 301.121/2013
- 860.161/2005
- 301.122/2013
- 860.209/2011
- 301.123/2013
- 860.704/2010
- 301.124/2013
- 860.210/2011
- 301.125/2013
- 860.577/2011
- 301.126/2013
- 860.207/2011
- 301.127/2013
- 860.208/2011
- 301.165/2013
- 860.010/2010
- 301.166/2013
- 301.167/2013
- 301.168/2013
- 860.011/2010
- 301.169/2013
- 860.358/2010
- 301.170/2013
- 301.171/2013
- 301.172/2013
- 301.173/2013
- 860.782/2010
- 301.175/2013
- 860.012/2007
- 301.176/2013
- 301.177/2013
- 301.178/2013
- 301.179/2013
- 861.323/2010
- 301.182/2013
- 860.616/2007
- 301.183/2013
- 860.617/2007
- 301.188/2013
- 860.957/2010
- 301.189/2013
- 861.525/2009
- 301.232/2013
- 860.036/2012
- 302.129/2015
- 860.005/2010
- 302.632/2015
- 860.444/2010
- 302.864/2015
- 861.382/2009
- 302.865/2015
- 861.390/2009
- 302.913/2015
- 303.002/2015
- 861.151/2008
- 303.030/2015
- 860.768/2010
- 300.077/2016
- 861.710/2010
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 84, 04/05/2016, p. 133