Processo minerário

860.881/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra (491)

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2. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°44599/2023-SEFIS

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3. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 587/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.9/2022 - R$ 4.789,70

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4. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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5. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2691/2021-GR

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86

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7. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60

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