Processo minerário

860.893/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 125

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2. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°269/2017/DTM-GO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°270/2017/DTM-GO

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3. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 288/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 11.168/2009 - Cessionário: Areial Rio Fartura Eireli ME- CNPJ 18.720.871/0001-45

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4. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°776/2016

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 115/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°776/2016

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6. 03/03/2016 Seção 1

   Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 41

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8. 02/04/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2014

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9. 07/12/2012 Seção 1

   Página 228 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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