Processo minerário

860.932/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 112/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°705/2023

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°774/2023

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4. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°705/2023

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 272

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6. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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7. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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