Processo minerário

861.407/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Página 104 do DOU de 03/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 176/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 02/05/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.29/2022 - R$ 4.576,14

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4. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 52

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°927/2017

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6. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 219/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°927/2017

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7. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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