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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 219/2017

Seção
1
Data
Edição
200
Página
195

Seu processo neste ato

  • Relação nº 219/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    861.407/2014 — JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA

    AI N°927/2017

    VALDIJON ESTRELA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 219/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- AI N° 756/2017

860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA- AI N° 752/2017

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 759/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA- AI N°1158/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.061/2014-PAULO JOSÉ SOARES-AI N°917/2017

861.085/2014-JCRM MINERAÇÃO EIRELI-AI N°918/2017

861.129/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.AI N°919/2017

861.132/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°920/2017

861.133/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°921//2017

861.136/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°922/2017

861.154/2014-SEBASTIÃO ALVES DE CARVALHO JÚNIOR-AI N°923/2017

861.175/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°924/2017

861.209/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°925/2017

861.210/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°926/2017

861.407/2014-JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZAAI N°927/2017

861.448/2014-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS-AI N°928/2017

861.490/2014-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA-AI N°929/2017

861.491/2014-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA-AI N°930/2017

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO -AI N°434/2016

VALDIJON ESTRELA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2017, p. 195

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