Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
ESTRUTURA NÃO CADASTRADA-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-861.427/2010-OF. N°Ofício nº 12703/2025/DFBM-S/ANM(16299879)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM B12 - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 001.546/1940 - Requerimento de solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Barragem: BARRAGEM GRAMEIRO - GERALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO - 866.327/2023 - Requerimento de alteração da titularidade da barragem
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)
Barragem Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°12565/2025/DFBM-S/ANM(16288866)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
ESTRUTURA NÃO CADASTRADA-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-861.427/2010-OF. N°Ofício nº 12703/2025/DFBM-S/ANM(16299879)
BARRAGEM PLANTA-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980-OF. N°14844/2025/DFBM-S/ANM(16431109)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
Barragens Berion 2, Manga, Big Berion, Campos, Elvo 1, Elvo Captação, Berion e Sr. Pedrinho-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°14540/2025/DFBM-S/ANM (16418161)
YURI DAVINCI NOBRE
Chefe da DivisãoSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 91