Processo minerário
861.674/2021
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2021 e 05/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 71/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.117/2026 - R$ 301,09
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- Seção 1
Alvará nº 10.389, de 22 de DEZEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 3422856)
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