Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.711/2012-EDISON NAGIB ZACCARIAS- Cessionário:Joselita de Brito de Escobar- CNPJ 953.930.131-91- PLG n°038/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 39/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.405/2015-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES- Cessionário:Corretivos do Solo Médio Norte Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 02.634.715/0001-21- Alvará n°5.564/2015
861.301/2016-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Terra Goyana Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25- Alvará n°2.521/2017
860.171/2019-FABIO DE CASTRO MOURA- Cessionário:Levi Antônio de Sousa- CPF ou CNPJ 259.861.552-20- Alvará n°2.848/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
860.192/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Alvará n°3.590/2017 - Cessionario:860.056/2020-Pollirayme Pereira da Silva ME- CNPJ 13.846.030/0001-65
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY- alvará n° 16.810/2015 - Cessionário: Rafael de Freitas Cury Eireli- CNPJ 29.962.596/0001-92
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
860.385/2011-EDISON NAGIB ZACCARIAS- Cessionário:Joselita de Brito de Escobar- CNPJ 953.930.131-91- PLG n°036/2020
860.386/2011-EDISON NAGIB ZACCARIAS- Cessionário:Joselita de Brito de Escobar- CNPJ 953.930.131-91- PLG n°037/2020
861.711/2012-EDISON NAGIB ZACCARIAS- Cessionário:Joselita de Brito de Escobar- CNPJ 953.930.131-91- PLG n°038/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.420/2016-CLAUDIVANE PINTO SILVA ME- Cessionário:PJ Areial e Serviços Ltda- CNPJ 36.189.896/0001-46- Registro de Licença N° 049/2017- Vencimento da Licença: 12/04/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
861.429/2009-ELEONORA CAMILO PIERUCCETTI- Cessionário:Mineração Metropolitana de Goiânia Ltda- CPF ou CNPJ 36.390.310/0001-07- Alvará n°644/2010
860.525/2018-SILVANA DA CUNHA CASTRO MENDONÇA- Cessionário:Jandaia Calcário Agrícola Ltda- CPF ou CNPJ 02.110.260/0001-45- Alvará n°6.831/2018
860.526/2018-SILVANA DA CUNHA CASTRO MENDONÇA- Cessionário:Jandaia Calcário Agrícola Ltda- CPF ou CNPJ 02.110.260/0001-45- Alvará n°6.832/2018
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2020, p. 141