Processo minerário

810.554/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

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3. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37171/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: SANDRO JOSÉ ALIAGA DE ANDRADE E OUTRO

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5. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Sandro José Aliaga de Andrade - CPF ou CNPJ

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6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

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