Processo minerário

810.554/1974

3 publicações no Diário Oficial da União entre 06/06/2023 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.805, DE 5 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/11/2025 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 1.521, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 05/11/2025

   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 28/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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