DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.850/2011-AMILTON VICENTE INACIO

864.244/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.246/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.411/2012-LAURIVALDO DIAS-OF. N°1404/2015 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.499/2012-VALTER FERIAN-OF. N°058/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.287/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.291/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.292/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.293/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.029/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Alvará n°5905/2011 - Cessionario:864.0422016-FLAVIO FLORENTINOCPF ou CNPJ 972.607.621-87

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.208/2012-JAYME RODRIGUES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.889/2012-GERALDO LUIZ RODRIGUES- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PARANA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.320.400/0001-02- Alvará n°1753/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.180/2014-CELMO GERALDO AMORIM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.235/2015-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°015/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 18/06/2021

864.276/2015-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°013/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 16/09/2018

864.327/2015-W LIMA DE SOUSA EIRELO ME-Registro de Licença N°014/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 01/12/2030

864.003/2016-ROGERIO ALVES DA SILVA-Registro de Licença N°016/2016 de 24/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.237/2015-JOÃO BEUTER JÚNIOR-OF. N°078/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.248/2015-JAYME RODRIGUES

864.083/2016-A R NETO NONATO ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.396/2014-A R NETO NONATO ME

864.117/2015-REZENDE & RODRIGUES LTDA.

864.155/2015-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.303/2014-MARIA NAZARÉ GUIMARÃES CERQUEIRA- Cessionário:GESILDO PINTO DE CERQUEIRA- CNPJ CPF Nº 418.303.501-53- Registro de Licença n°19/2015- Vencimento da Licença: 30/09/2025

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

864.042/2009-A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N°015/2009- Publicado no DOU de 23/09/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

860.180/1982-MALAQUIAS DE AGUIAR FRANCA

RELAÇÃO Nº 41/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

864.130/2015-A R NETO NONATO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

864.291/2015-ATLANTIS CONSTRUTORA S A

MOACIR HARUO MASSANI