Processo minerário

861.105/1988

12 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2010 e 08/04/2021.

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01/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1
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19/04/2012 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 19/04/2012
- Concessão de Lavra
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11/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/02/2015 Seção 1

DESPACHO Nº 010/15-AGU/PGF/PF-GO/DI- — página do DOU de 18/02/2015
- Concessão de Lavra
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17/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/06/2015
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01/12/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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14/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/02/2017 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/02/2017
- Concessão de Lavra
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
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08/04/2021 Seção 1

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021
- Concessão de Lavra
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