Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
813.473/1973-Julio Cesar Camelo Parrode- AI N° 66, 1096 e 1214/2016 862.619/1980-Serra das Caldas Mineração Ltda- AI N° 1060/2016 862.639/1980-Paineiras Mineração Ltda- AI N° 1057/2016 960.704/2008-Campos Agrícola Ltda- AI N° 130/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°818/2017 860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°817/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 861.112/2001-REI DAS PEDRAS- AI N°1138/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 188/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659) 813.473/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE-OF. N°1674/2016-DOU de 13/10/2016
Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 861.435/2015-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME- Licenciamento N°168/2016-Onde se lê; numa área de 49,35 ha, ... no(s) município (s) de Vianópolis e Silvânia, ...". Leia-se: "numa área de 10,86 ha, ..., no município de Vianópolis, ..."
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(1298)
860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR-OF. N°1760/2016-DOU de 13/10/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
861.437/2015-RONY FELIX RODOVALHO- DOU de 02/03/2017
860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR- DOU de 16/082017
861.186/2016-MARTINS DISTRIBUIDORA DE TIJOLOS LTDA ME- DOU de 16/06/2017
860.345/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA- DOU de 16/08/2017
RELAÇÃO Nº 195/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.325/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°789/2017 860.330/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°788/2017 860.331/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°786/2017 860.332/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°791/2017 860.333/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°790/2017 861.118/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°787/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-COCALZINHO DE GOIÁS/GO, PIRENÓPOLIS/GO - Guia n° 22 E 23/2017-22 ( 50.000) E 23 (15.000)toneladas-22 (QUARTZITO para produção de areia) E 23 (QUARTZITO ROCHA ORNAMENTAL).- Validade:22 E 23 (04/07/2018). 861.202/2013-MINERADORA MAGO LTDA ME-BELA VISTA DE GOIÁS/GO - Guia n° 21/2017-10.000toneladas-MICAXISTOVa l i d a d e : 2 5 / 0 6 / 2 0 1 8 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 48,92 para 25,06-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.715/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-MINÉRIO DE OURO E DIAMANTE INDUSTRIAL 860.716/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-MINÉRIO DE OURO E DIAMANTE INDUSTRIAL 860.717/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-MINÉRIO DE OURO E DIAMANTE INDUSTRIAL. 860.718/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-MINÉRIO DE OURO E DIAMANTE INDUSTRIAL. 860.349/2005-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-MINÉRIO DE OURO E DIAMANTE INDUSTRIAL 860.450/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-MINÉRIO DE OURO E DIAMANTE INDUSTRIAL. 861.167/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-MINÉRIO DE OURO E DIAMANTE INDUSTRIAL. 861.168/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-MINÉRIO DE OURO E DIAMANTE INDUSTRIAL 860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-ÁGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.864/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.865/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.261/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. 860.247/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.261/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.262/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
860.968/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.969/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.970/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.
861.022/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 861.023/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 861.027/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
860.216/2015-EMERISON PEREIRA MARINHO 860.449/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.450/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.451/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.452/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.453/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.454/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.457/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.458/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.471/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.473/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.500/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7099/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638) 860.078/2003-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°792/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI Nº 1636/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
813.473/1973-Julio Cesar Camelo Parrode- AI N° 66, 1096 e 1214/2016 862.619/1980-Serra das Caldas Mineração Ltda- AI N° 1060/2016 862.639/1980-Paineiras Mineração Ltda- AI N° 1057/2016 960.704/2008-Campos Agrícola Ltda- AI N° 130/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°818/2017 860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°817/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 861.112/2001-REI DAS PEDRAS- AI N°1138/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°595 e 596/2016
Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento do Auto de Infração(580) 860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR- AI N°1300/2016
Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 24/2017-6.000toneladas-MINÉRIO DE
MANGANÊS- Validade:17/07/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°569/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.619/1980
- 813.473/1973
- 861.435/2015
- 860.168/1990
- 861.437/2015
- 860.802/2016
- 861.186/2016
- 860.345/2017
- 861.175/2005
- 860.325/2010
- 860.330/2010
- 860.331/2010
- 860.332/2010
- 860.333/2010
- 861.118/2010
- 861.837/2010
- 861.202/2013
- 860.398/2014
- 860.715/2003
- 860.716/2003
ver todos os 60 processos
- 860.717/2003
- 860.718/2003
- 860.349/2005
- 860.450/2007
- 861.167/2007
- 861.168/2007
- 860.420/2014
- 861.864/2010
- 861.865/2010
- 860.261/2011
- 860.247/2014
- 860.261/2014
- 860.262/2014
- 860.968/2014
- 860.969/2014
- 860.970/2014
- 861.022/2014
- 861.023/2014
- 861.027/2014
- 860.216/2015
- 860.449/2015
- 860.450/2015
- 860.451/2015
- 860.452/2015
- 860.453/2015
- 860.454/2015
- 860.457/2015
- 860.458/2015
- 860.471/2015
- 860.473/2015
- 861.500/2014
- 860.078/2003
- 863.474/1996
- 862.639/1980
- 860.066/2000
- 860.831/2001
- 861.112/2001
- 813.474/1973
- 862.384/2007
- 860.088/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 14/09/2017, p. 48