Processo minerário
864.035/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2020 e 30/03/2023. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2956/2020
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- Seção 1
Relação nº 9/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 577/21
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 47
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