Processo minerário

864.042/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°015/2009- Publicado no DOU de 23/09/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)