Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 14/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
864.042/2009 — A R NETO NONATO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-OF. N°3265/2025/SEOUT-TO/ANM
864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-OF. N°3266/2025/SEOUT-TO/ANM
864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA-OF. N°3270/2025/SEOUT-TO/ANM
864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°3418/2025/SEOUT-TO/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.108/2024-AILTON DOS SANTOS QUEIROZ
864.289/2022-GILMAR ALVES CASTRO
864.021/2018-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.105/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA-OF. N°4021/2025/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.166/2016-CELMO GERALDO AMORIM
864.062/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON
864.338/2015-UARIAN FERREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.178/2024-ICCR 153 S.A
864.042/2009-A R NETO NONATO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.201/2024-L M DE F SANTOS
864.297/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA
864.234/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2025, p. 90