Processo minerário

864.067/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 29/12/2033

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2. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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3. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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4. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°12/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 18/11/2018

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