Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 6/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 43
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 6/2024
864.067/2016NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 29/12/2033
11 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 864.642/2021
SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Alvará n°1700/2022 - Cessionario:864.001/2024 e 864.002/2024-Só Calcário Extração e Distribuição de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-40
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.159/2022
AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- Cessionário:Agro Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 53.192.929/0001-26
Alvará n°7395/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 864.483/2022
CASCALHEIRA PEDRA CANGA LTDA
- 864.233/2018
MAURO RESENDE BARRETO E MELO
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 864.256/2007
DELZAIR DE SOUZA FILHO- Cessionário:Walter Rodrigues Junior- CNPJ ***.394.699-**- PLG n°96/2008
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1287
- 864.056/2013
PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI- NOT Nº790/2024/SEOUT-TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 864.314/2004
SARP MINERAÇÃO LTDA
OF. N°851/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 864.085/2016
PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 29/08/2025
- 864.067/2016
NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 29/12/2033
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 864.340/2015
MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- Cessionário:J N de S Feitosa Ltda- CNPJ 50.608.513/0001-58- Registro de Licença N° 18/2018- Vencimento da Licença: 09/01/2034
- 864.023/2004
ORLANDO MARTINS DO AMARAL- Cessionário:Fazenda Primavera Ltda- CNPJ 46.898.603/0001-53- Registro de Licença N° 03/2004- Vencimento da Licença: INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.642/2021-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Alvará n°1700/2022 - Cessionario:864.001/2024 e 864.002/2024-Só Calcário Extração e Distribuição de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-40
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.159/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- Cessionário:Agro Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 53.192.929/0001-26- Alvará n°7395/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.483/2022-CASCALHEIRA PEDRA CANGA LTDA
864.233/2018-MAURO RESENDE BARRETO E MELO
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.256/2007-DELZAIR DE SOUZA FILHO- Cessionário:Walter Rodrigues Junior- CNPJ ***.394.699-**- PLG n°96/2008
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI- NOT Nº790/2024/SEOUT-TO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°851/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 29/08/2025
864.067/2016-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 29/12/2033
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.340/2015-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO- Cessionário:J N de S Feitosa Ltda- CNPJ 50.608.513/0001-58- Registro de Licença N° 18/2018- Vencimento da Licença: 09/01/2034
864.023/2004-ORLANDO MARTINS DO AMARAL- Cessionário:Fazenda Primavera Ltda- CNPJ 46.898.603/0001-53- Registro de Licença N° 03/2004- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 43