Processo minerário

864.068/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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2. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43343/2023/SEFIS-TO/ANM

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3. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2811/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2811 Publicado DOU de 14/07/2020- Onde se lê: "... numa área de 921,37 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 567,29 ha ... ".

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2.811/2020 - Cessionario:864.271/2022-Gcx Asset Management Ltda- CPF ou CNPJ 44.153.439/0001-20

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 143

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7. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 223

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 277

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